Não é correto generalizar ações do STF, diz procurador à CNN

O procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo Roberto Livianu defendeu uma análise criteriosa das ações do Supremo Tribunal Federal (STF) em entrevista ao WW desta quarta-feira (16).

Livianu argumentou que não se deve generalizar as decisões da Corte, destacando a necessidade de avaliar cada caso individualmente.

Segundo o procurador, “não é correto você dizer sempre o Supremo está salvando, sempre o Supremo está agindo assim ou agindo assado”.

Ele enfatizou que em alguns momentos o STF age corretamente, enquanto em outros pode haver excessos.

Decisões importantes e controversas

Livianu citou como exemplo positivo a recente decisão do ministro Flávio Dino sobre a rastreabilidade das emendas parlamentares, que foi confirmada por todos os ministros.

“Isso é uma decisão importante no sentido de reafirmar o valor constitucional da transparência”, afirmou.

Por outro lado, o procurador reconheceu que há críticas válidas à atuação do Supremo, como a duração excessiva de alguns inquéritos e a falta de transparência em relação às atividades dos gabinetes dos ministros.

Caso Daniel Silveira e liberdade de expressão

Ao abordar o polêmico caso do ex-deputado Daniel Silveira, Livianu defendeu a decisão do STF.

“Como é que você vai absolver alguém que prega a ditadura, que prega a ruptura dos valores democráticos?”, questionou, lembrando que até o ministro André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Bolsonaro, votou pela condenação.

O procurador concluiu ressaltando a importância de medidas como a implementação de mandatos para ministros do STF, a criação de um código de ética e a prática da autocontenção por parte dos magistrados.

“Assumirem os erros quando os cometem, isso é muito importante”, finalizou Livianu, defendendo um equilíbrio na atuação da Corte Suprema.

Os textos gerados por inteligência artificial na CNN Brasil são feitos com base nos cortes de vídeos dos jornais de sua programação. Todas as informações são apuradas e checadas por jornalistas. O texto final também passa pela revisão da equipe de jornalismo da CNN. Clique aqui para saber mais.