STF tem mais poder do que tribunais de outros países, diz Oscar Vilhena

O professor de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP), Oscar Vilhena Vieira, em participação no jornal WW, da CNN, fez uma análise comparativa sobre o poder e a visibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a outros países democráticos.

Segundo Vieira, “a Suprema Corte brasileira tem mais poderes do que as cortes de grande parte das democracias ao redor do mundo”. Ele destacou que o tribunal brasileiro combina funções de corte constitucional, tribunal de recursos e justiça de primeiro grau para políticos, o que lhe confere uma enorme visibilidade.

Oscar Vilhena apontou que o Brasil, juntamente com o México, é um dos únicos países que televisionam as sessões de sua Suprema Corte. Essa prática contrasta fortemente com a discrição mantida por tribunais de outras nações democráticas, como a Inglaterra, onde os juízes raramente se manifestam publicamente fora dos processos.

A análise de Vieira lança luz sobre as particularidades do sistema judicial brasileiro, especialmente no que tange à sua mais alta Corte. Essas características únicas do STF não apenas o diferenciam de outros tribunais ao redor do mundo, mas também têm implicações significativas para o funcionamento da democracia no Brasil e para a percepção internacional do país.

Vieira observou que essa exposição midiática dos ministros do STF causa estranheza à imprensa internacional. A condição de “celebridade” alcançada por alguns ministros é algo incomum em outros sistemas judiciais, onde se preza pela máxima discrição das autoridades judiciárias.

O professor também mencionou uma “legítima preocupação” em relação ao comportamento dos ministros que compõem a Corte brasileira. Para Vieira, além das diferenças estruturais, há questões comportamentais que distinguem o STF de seus pares internacionais.

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