O ministro das Cidades, Jader Filho, disse que a Petrobras tem capacidade técnica e excelência para, se for o caso, explorar de forma segura ao meio ambiente o petróleo da chamada Margem Equatorial, localizada na bacia sedimentar da Foz do Amazonas.
Ele ressaltou, no entanto, que o que se discute no momento não é a exploração, mas sim estudos que confirmarão a presença de petróleo na região.
As declarações foram dadas nesta terça-feira (21) durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A autorização para o início da perfuração de poços para pesquisa exploratória no bloco FZA-M-59 foi concedida nessa segunda-feira (20) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
“É muito importante ter clareza de um detalhe: que a Petrobras tem excelência na questão da exploração e que não tem um registro de qualquer evento que possa desabonar os técnicos, os profissionais da empresa”, disse o ministro, lembrando que o que está sendo discutido não é exploração, mas o estudo da bacia.
“Ninguém vai iniciar o processo de exploração neste momento. O que estamos fazendo é um processo de estudo para entender o que tem lá embaixo; e que reserva é essa a que o Brasil tem direito”, acrescentou.
Região já está sendo explorada
Jader Filho lembrou ainda que os outros países da região já iniciaram a exploração nessa mesma faixa equatorial de petróleo, e que o Brasil também tem o direito de se beneficiar, de forma responsável, da riqueza que pode haver ali.
“A gente não pode ter preconceito. Precisamos aprender, estudar, entender e ter responsabilidade com o meio ambiente. E a Petrobras precisa dar segurança de que não haverá nenhum problema ecológico naquela região, a partir dessa exploração”, disse.
Na avaliação do ministro, ninguém cometeria a irresponsabilidade de autorizar uma exploração dessa ou um estudo desse se não tivesse segurança de que a coisa pode ser feita sem afetar o meio ambiente.
“A partir daí, sim, a gente toma todas as medidas corretas, se houver viabilidade, para fazermos a exploração, gerando emprego e renda, sempre com responsabilidade com o meio ambiente”, completou.
Com reservas potenciais estimadas em até 16 bilhões de barris de petróleo e possibilidade de produção de 1,1 milhão de barris por dia, a chamada Margem Equatorial se estende da foz do Rio Oiapoque, no extremo norte do Amapá, até o litoral norte do Rio Grande do Norte, abrangendo uma das áreas marítimas mais promissoras do país para a extração do combustível fóssil.
De acordo com o próprio governo federal, essa área é considerada o “novo Pré-Sal da Amazônia”. O local fica a 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas e a 175 quilômetros da costa do Amapá.
O licenciamento para a possível exploração de petróleo da Margem Equatorial divide setores da sociedade. Ambientalistas e cientistas criticaram o aval do Ibama, e organizações da sociedade civil e movimentos sociais prometem ir à Justiça para denunciar ilegalidades e falhas técnicas do processo de licenciamento.
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