A rede social Rumble, em processo de suspensão no Brasil por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou estar “avaliando ativamente a situação e explorando todas as vias legais disponíveis” para contestar a decisão.
Em nota, a plataforma de vídeos alegou “censura” e afirmou que se recusou derrubar contas de usuários como Moraes pediu por “compromisso com a liberdade de expressão e o respeito às leis americanas”.
“A execução do bloqueio já está em andamento, com inúmeros relatos de usuários do Rumble e do Truth Social no Brasil enfrentando interrupções no serviço. Essa medida evidencia as graves consequências do abuso de autoridade judicial e ressalta a importância urgente de defender a soberania digital e os direitos à liberdade de expressão em escala global”, afirmou a empresa.
A plataforma Truth Social citada acima é a rede social pertencente ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Em uma segunda nota, assinada pelos advogados da Rumble, a defesa alega que a plataforma é uma empresa dos EUA que opera de acordo com as leis do seu país.
“A ideia de que um juiz estrangeiro pode ditar quais conteúdos uma plataforma americana deve remover e quem pode receber pagamentos dentro dos EUA representa um ataque direto à soberania digital dos Estados Unidos”, dizem.
Mais cedo nesta sexta-feira (21), Moraes determinou o bloqueio do Rumble no Brasil. Na visão do ministro, a rede social cometeu “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros”.
O processo de bloqueio já começou. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está notificando operadoras de internet em todo o país sobre a suspensão.
Na quinta-feira (20), Moraes havia determinado que o Rumble indicasse um representante legal no Brasil. O prazo deveria ser cumprido em 48 horas. Se não obedecesse, a empresa poderia ser banida.
Moraes verificou a falta de um representante da plataforma ao tentar intimar o Rumble para bloquear o canal do blogueiro Allan dos Santos.
O ministro cita a necessidade de representação legal no Brasil para responder a determinações judiciais. Isso foi, inclusive, um obstáculo para autorizar novamente o X (antigo Twitter) no Brasil, no ano passado.
Ação contra Moraes
O Rumble e o grupo de mídia de Donald Trump entraram com um processo contra Moraes na Justiça norte-americana alegando “censura” do discurso político de pessoas alinhadas à direita nos Estados Unidos.
As empresas acusam o ministro brasileiro de censurar o posicionamento político nos Estados Unidos e infringir a Primeira Emenda do país ao ordenar que o Rumble removesse as contas de figuras brasileiras de direita.
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