O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), paralisou, nesta sexta-feira (27), o julgamento sobre a ampliação do alcance do foro privilegiado...
27 de setembro de 2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca no domingo (29) para o México, onde participa da cerimônia de posse de Claudia...
27 de setembro de 2024O Supremo Tribunal Federal (STF) tem dois votos a favor de reconhecer a possibilidade de a Justiça anular uma absolvição em júri popular...
26 de setembro de 2024Com o crescimento das chamadas bets e os gastos da população com essas operações, o Congresso teve uma explosão de propostas legislativas apresentadas...
26 de setembro de 2024Os advogados que representam a empresa X no Brasil informaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que cumpriram todas as ordens de bloqueio de...
26 de setembro de 2024Os turistas estrangeiros gastaram US$ 4,8 bilhões no Brasil de janeiro a agosto deste ano. O valor representa 9% a mais do que...
25 de setembro de 2024O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (25), que, por questões religiosas, testemunhas de Jeová têm o direito de recusar tratamentos médicos...
25 de setembro de 2024O Congresso promulgou, nesta terça-feira (24), a emenda constitucional que estabelece novas regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça...
24 de setembro de 2024A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou, por 57 votos a 2, nesta segunda-feira (23), o recurso do deputado Chiquinho...
23 de setembro de 2024O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), afirmou ao CNN Entrevistas que o candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB)...
15 de setembro de 2024