A Caixa Federal começa, nesta sexta-feira (9), a realizar o pagamento de R$ 15,2 bilhões a 130,8 milhões de trabalhadores que possuem contas vinculadas ao fundo. O crédito antecipado pelo banco será 19,5% maior em relação ao ano anterior.
Têm direito a receber os valores todos os trabalhadores com saldo, no dia 31 de dezembro de 2023, nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A consulta deverá ser feita pelo aplicativo FGTS ou Internet Banking Caixa. O total a receber será resultado de multiplicação do saldo disponível em tal data.
Ao total, 218,6 milhões de contas do FGTS receberão a Distribuição de Resultado.
Segundo o Conselho Curador, com essa distribuição, a rentabilidade das contas vinculadas do FGTS em 2023 vai superar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 3,16 pontos percentuais.
O valor a ser pago pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2024 será a maior distribuição de lucro da história da iniciativa.
Como calcular
O dinheiro é distribuído proporcionalmente ao saldo de cada conta do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior. Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo por 0,02693258.
Ou seja, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 26,93.
O valor deverá ser creditado pela Caixa até o dia 31 de agosto nas 218,6 milhões de contas vinculadas com direito à distribuição de titularidade de 130,8 milhões de trabalhadores.
O montante recebido pelos trabalhadores vai direto para o saldo do FGTS e só pode ser sacado nos casos previstos na legislação, ou seja, de doenças graves, dispensa sem justa causa, aposentadoria e desastres naturais.
O saldo do FGTS também pode ser usado na aquisição de imóvel residencial.
Como consultar o saldo
O trabalhador pode verificar o saldo no fundo por meio do aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistema Android e iOS. Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento.
O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.
Rendimento
Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o fundo deverá ter correção mínima pelo IPCA, mas a correção não é retroativa sobre o estoque das contas e só vale a partir da publicação do resultado do julgamento.
Se o resultado da distribuição do lucro, somado ao rendimento de 3% ao ano mais TR, ficar menor que a inflação, o Conselho Curador é obrigado a definir uma forma de compensação para que a correção alcance o IPCA.
Lucro
O resultado positivo do FGTS em 2023, de R$ 23,4 bilhões, representa quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados em 2022.
Do ganho total de 2023, R$ 16,8 bilhões decorrem do lucro recorrente do FGTS, resultante de aplicações do fundo em títulos públicos e em investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde.
Os outros R$ 6,6 bilhões decorrem da reestruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.
O acordo foi assinado em agosto do ano passado para dar prosseguimento às obras na região portuária, que começaram em 2010.
*Com informações da Agência Brasil
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