O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta segunda-feira (22) que o governo está “cada vez mais próximo” de atingir a meta de zerar o rombo das contas públicas em 2024.
Segundo o auxiliar do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as medidas adotadas pelo Executivo estão surtindo um bom efeito e mostram que o alvo será alcançado, ainda que dentro da margem de tolerância.
No entanto, no relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento nesta segunda, a equipe econômica estima um rombo de R$ 32,6 bilhões em 2024 — superior a banda de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 28,8 bilhões, permitida pelo arcabouço fiscal.
A fim de cumprir a lei, a equipe econômica propôs um bloqueio de R$ 15 bilhões no orçamento dos ministérios. O decreto sobre quais pastas serão afetadas será publicado no próximo dia 30 de julho.
Ceron negou que a equipe econômica esteja mirando apenas o intervalo da meta e que o governo vai buscar “o melhor resultado possível”, mas que, estando dentro da banda, a meta estará cumprida.
“Não é onde nós estamos mirando [no centro da meta]. Qualquer resultado dentro desse intervalo dentro da banda, significa o cumprimento do resultado primário para o exercício e daquilo que almejamos buscar. É um cumprimento, sim, ainda que seja dentro do limite da meta”, justificou o secretário ao comentar o resultado bimestral.
O secretário também disse que “todas as medidas” para chegar ao alvo serão tomada e ainda reforçou que não há qualquer tipo de relaxamento ou afrouxamento da meta, mas que, com os bloqueios, a equipe econômica está “apenas” cumprindo um marco constitucional e o que diz a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
“Estamos mostrando que é possível chegar nas metas estabelecidas para o exercício e temos confiança de que estamos bem próximos de materializar esse objetivo. O que nós sinalizamos nesse bimestral e está bem claro é que estamos muito próximos, temos condições de atingi-la. Não há necessidade de discussão do cumprimento da meta ou necessidade de uma alteração de meta”, pontuou.
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