O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério da Pesca e Aquicultura assinaram nesta quarta-feira (6) um pacto de cooperação para impulsionar o uso de reservatórios da União na aquicultura.
De acordo com o ministro Alexandre Silveira (MME), 74 reservatórios de controle da União serão utilizados para fomentar a prática.Com o pacto, os ministérios se comprometem a:
- Estabelecer espaços de diálogo para tratar sobre a gestão dos usos múltiplos dos reservatórios de hidrelétricas e a utilização de energias renováveis na aquicultura;
- Promover alinhamento estratégico entre instituições e agentes relacionados à gestão dos recursos hídricos e à geração de energia elétrica;
- Contribuir para a desburocratização da regularização ambiental da aquicultura;
- Estimular a utilização de energias renováveis no setor aquícola.; e
- Promover ações de comunicação sobre energias renováveis e regularização ambiental.
“Nós vamos transformar esses 74 reservatórios em fontes mais ricas de alimento, sustento e crescimento para muitas pessoas. Isso é geração de emprego e promoção da segurança alimentar”, disse Silveira.
O pacto tem como objetivo discutir o aproveitamento estratégico dos reservatórios de usinas hidrelétricas, conciliando a produção de energia com o desenvolvimento da aquicultura de forma sustentável.
O workshop também registrou a participação do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, da secretária de Aquicultura, Tereza Nelma, e do secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira.
Águas da União são as águas que banham mais de um estado e que fazem divisa com estados nacionais e fronteiras de outros países.
O mar territorial brasileiro (baías, enseadas, estuários e offshore), reservatórios, açudes e canais decorrentes de obras da União também são consideradas águas da União.
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