A imprensa internacional tem questionado a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e apontado supostos poderes excessivos. A revista britânica The Economist chegou a sugerir “moderação” à Corte em uma das duas reportagens sobre o Judiciário brasileiro publicadas nesta semana.
Intitulado “A Supremo Corte do Brasil sob julgamento”, em tradução livre, um dos textos diz que a democracia no Brasil vem sofrendo diante do que chama de políticos “podres” ou “corruptos”. Mas também endereça o que enxerga como outro problema: juízes com um excesso de poder. E avalia que ninguém personifica melhor a situação do que Alexandre de Moraes.
“Seu histórico mostra que o Poder Judiciário precisa ser reduzido”, diz.
A The Economist avalia que a quantidade de volume de conteúdo descontrolado na internet brasileira é avassaladora. No entanto, considera que Moraes já se excedeu gravemente. Por exemplo, quando ordenou ações contra empresários bolsonaristas devido ao conteúdo de mensagens privadas.
A Economist ressalta que, até de maneira surpreendente para quem é de fora, Moraes só trabalhou para políticos de centro-direita antes de ingressar no Supremo. E, agora, o veículo considera haver um componente pessoal para o que chama de campanha de Moraes.
“Uma explicação mais plausível para a campanha do senhor Moraes é esta: é pessoal. Ele recebe constantes ameaças de morte. Essas ameaças parecem revigorá-lo e conferiram às suas decisões um tom absolutista”, diz trecho.
As reportagens da Economist ainda levantam pontos em relação ao próprio Supremo. Um dos textos fala da gravidade das acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No entanto, afirma haver “crescentes questionamentos sobre o próprio comportamento do tribunal, a qualidade da justiça que ele oferece e a adequação de suas penas”.
Para ilustrar, cita que Bolsonaro será julgado por cinco juízes, em vez de todos os 11. Destaca ainda que um deles era o advogado pessoal do presidente Lula e outro, seu ex-ministro da Justiça. No caso, Cristiano Zanin e Flávio Dino, respectivamente.
Ao mesmo tempo, a reportagem pondera que o Supremo tem agido dentro da lei, embora com mais poderes do que o normalmente visto em demais tribunais superiores mundo afora, e que, muitas vezes, intervém por conta de uma inação de outras instituições brasileiras.
A solução? A Economist diz que parte da resposta é que o Supremo tenha moderação. Como? Levando o caso de Bolsonaro ao plenário e evitando decisões monocráticas, por exemplo.
Neste mês, a revista americana The New Yorker publicou uma longa reportagem sobre o magistrado, incluindo os desafetos que acumulou pelo caminho, como Elon Musk e Donald Trump.
“Se Goebbels estivesse vivo e tivesse acesso ao X, estaríamos condenados”, declarou Moraes à revista. “Os nazistas teriam conquistado o mundo.”
O perfil diz que, às vezes, as investigações de Moraes forçaram os limites de sua autoridade, como quando mandou bloquear contas de redes sociais sem maiores explicações às plataformas.
“Às vezes, porém, as investigações de Moraes forçaram os limites de sua autoridade. Ele bloqueou mais de cem contas de redes sociais sem fornecer explicações à plataforma. Após banir o X, impôs uma multa de quase nove mil dólares por dia a qualquer pessoa que acessasse a plataforma por meio de uma VPN”, diz trecho.
Recentemente, o jornal The New York Times destacou o julgamento de Bolsonaro no Supremo chamando a atenção para o fato de que Moraes é o relator e, ao mesmo tempo, um dos alvos do plano de assassinatos revelado na investigação do golpe de Estado.
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