O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cancelou o chamado esforço concentrado presencial previsto para esta semana. A decisão foi publicada em ato no Diário Oficial da Câmara nesta segunda-feira (26).
Com a decisão, as votações no plenário poderão ser feitas no modelo remoto, em que os deputados podem votar por aplicativo.
A expectativa era de que as atividades nesta semana ocorressem de forma presencial na Casa entre os dias 27 e 29 de agosto. O objetivo era analisar projetos importantes, como os destaques da regulamentação da reforma tributária e o programa Acredita, prioritário para o governo federal.
No entanto, no ato publicado nesta segunda, Lira dispensou a exigência de registro biométrico pelos parlamentares. As sessões da Casa ocorrerão de forma semipresencial. Com a participação remota, é possível manter o quórum mais elevado para votações.
Além das deliberações em plenário, a decisão pode impactar a atividade das comissões temáticas. A Comissão Mista de Orçamento (CMO), formada por deputados e senadores, teria reunião na terça-feira (27) para votar duas medidas provisórias de abertura de crédito extraordinário. Após o ato de Lira, o encontro do colegiado foi cancelado.
O calendário de votações na Câmara nos próximos meses está apertado. Deputados têm retornado às suas bases para impulsionar candidaturas nas eleições municipais. Além disso, a Casa iniciou a mobilização pela escolha do próximo presidente da Câmara.
Acordo sobre emendas
A decisão de Lira veio na esteira de negociações sobre as emendas parlamentares. Esta semana é a última para a realização dos ajustes nas regras dos recursos, conforme o prazo de dez dias acordado no dia 20 de agosto em reunião com representantes de Três Poderes.
Líderes partidários da base de apoio ao governo se reúnem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda para debater as mudanças nas emendas.
Como a CNN mostrou, parte dos congressistas está insatisfeita com as definições sobre as emendas, em especial as de bancada.
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