O objetivo é a atuação, em conjunto, em atividades e serviços fundamentais para a preservação da ordem pública, da segurança da população e do patrimônio, participando também em situações de emergência e calamidades públicas.
Nesta segunda-feira (22), o Ministério da Justiça publicou uma portaria prorrogando a atuação da Força Nacional em território gaúcho por mais 30 dias. O estado ainda se recupera da destruição causada pelas chuvas intensas de maio deste ano.
Quando a Força Nacional foi criada?
A Força Nacional foi criada por meio de um decreto em 2004 com o objetivo de atuar nos estados executando atividades de policiamento ostensivo em casos de perturbação de ordem pública e segurança das pessoas e do patrimônio, através de acordos de cooperação.
Nos anos seguintes, a atuação da Força Nacional foi ampliada, e o órgão passou a contar com a cooperação dos órgãos de segurança federais, das polícias civis e dos peritos forenses.
Qual é a diferença entre a Força Nacional e as Forças Armadas?
Diferentemente das Forças Armadas, a Força Nacional não é uma tropa federal, mas uma integração das tropas de todos os estados e da União.
Assim, ela presta apoio aos órgãos de segurança federais, estaduais e do Distrito Federal, sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ou seja, são os estados que auxiliam um estado solicitante.
Portanto, a Força Nacional apenas atua à pedido de uma unidade federada, feito diretamente pelo governador do estado ou, em caráter pontual, em apoio à Polícia Federal ou a outros órgãos federais e, diferentemente de outras tropas, subordina-se, quando em operação, diretamente, ao comando.
Como é composta a Força Nacional e como seus agentes são selecionados?
Por questões de segurança, o órgão não divulga o tamanho do seu efetivo. No entanto, a tropa é composta por policiais militares, policiais civis, bombeiros militares e profissionais de perícia dos estados e Distrito Federal.
Esses servidores são selecionados por sua instituição de origem através da realização de um curso de capacitação denominado Instrução de Nivelamento de Conhecimento (INC), oportunidade em que estes profissionais são submetidos a treinamento físico e intelectual.
Os profissionais permanecem à serviço da Força Nacional por um período de até dois anos, exceto se houver estipulação contrária entre os pactuantes.
Quanto tempo dura a atuação da Força Nacional?
Pelo prazo delimitado pelo ato do Ministério da Justiça, conforme o pedido inicial do governador e o esgotamento da crise que deu origem à solicitação.
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