O ministro do Turismo, Celso Sabino, anunciou em entrevista ao CNN 360° que o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (28) moderniza a Lei Geral do Turismo, trazendo importantes avanços para o setor.
Segundo Sabino, o projeto, que agora segue para sanção presidencial, oferece “inúmeras vantagens para o empreendedor e para a indústria do turismo, para o pequeno e micro-empresário, para o produtor rural da agricultura familiar e também para o setor aéreo e da aviação civil”.
Flexibilização de horários e acessibilidade
Entre as mudanças, o ministro destacou a flexibilização dos horários de check-in e check-out em hotéis e pousadas, permitindo que os estabelecimentos adaptem seus horários conforme as necessidades do público.
Além disso, a nova legislação estabelece que 5% das habitações devem ser totalmente adaptadas para pessoas com necessidades especiais, e outros 5% devem oferecer algum tipo de adaptação.
Apoio ao setor aéreo
Sabino também ressaltou que o projeto permite o uso do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para financiamento e garantia de empréstimos às companhias aéreas.
“Esse fundo, construído pelas próprias empresas com taxas pagas por elas, poderá ser usado para garantir empréstimos dessas empresas a fim de que elas possam comprar novas turbinas, novos motores e colocar novos aviões em funcionamento”, explicou.
Perspectivas para o turismo brasileiro
O ministro compartilhou perspectivas otimistas para o setor, mencionando a inauguração do escritório da Organização das Nações Unidas para o Turismo no Brasil, no Rio de Janeiro, que atenderá todas as Américas.
Além disso, anunciou a realização de um evento que reunirá cerca de 60 ministros do turismo.
Sabino projetou que o Brasil deve alcançar a marca histórica de 7 milhões de turistas estrangeiros este ano e destacou o aumento do interesse dos brasileiros em conhecer o próprio país, impulsionado por maior renda, mais voos e mais opções de hospedagem.
Por fim, o ministro enfatizou a segurança do Brasil como destino turístico, citando o reconhecimento de seguradoras internacionais e convidando os telespectadores a explorarem as belezas e a infraestrutura turística do país.
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