O relator do Orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), disse neste sábado (1º) que a peça orçamentária deste ano deverá ser votada apenas depois do carnaval. Segundo ele, “a previsão mais racional é o dia 10 de março”.
Coronel pontuou ser difícil ter um cronograma em meio às eleições dos novos presidentes do Senado e da Câmara, que ocorrem neste sábado. Além disso, o mês de fevereiro ficará cheio devido ao retorno dos trabalhos legislativos, eleição das comissões e discussões sobre a peça na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
“Acredito que durante esse mês de fevereiro as comissões vão ser instaladas e nos vamos ampliar as discussões dentro da CMO para que no final do mês, mais tardar no início do mês que vem, e logo após o carnaval, a gente leve a voto na CMO e no plenário do Congresso Nacional. Muitas coisas terão que ser ajustadas neste mês de fevereiro”, afirmou após a eleição de Davi Alcolumbre (União-AP) para presidente do Senado.
O senador ainda pontuou que há “pendências” a serem resolvidas, como encontrar a fonte de recursos para o programa Pé-de-meia, vale gás e o impasse sobre as emendas parlamentares.
Segundo ele, há expectativa de uma reunião com membros dos Três Poderes para “dar um fim nessa briga sobre emendas”.
O relator do Orçamento já havia dito na última quarta-feira (29) que a votação do projeto de lei orçamentária depende de um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para liberar as emendas parlamentares bloqueadas por determinação do ministro Flávio Dino.
Após o início do recesso do Congresso Nacional em dezembro, Dino suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. O ministro também mandou a Polícia Federal (PF) abrir inquérito para investigar as emendas.
O texto aguarda a apresentação do relatório final do senador Angelo Coronel na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
A peça orçamentária deveria ter sido aprovada em 2024, mas a votação foi adiada diante do atraso na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e da votação sobre corte de gastos na reta final de 2024.
Nos últimos 20 anos, a Lei Orçamentária não foi votada dentro do prazo em três ocasiões: 2013, 2015 e 2021. Em todos os casos, o relatório foi enviado antes da renovação da CMO. Em 2025, está prevista para 25 de março.
Enquanto o Orçamento não for aprovado, o Executivo fica autorizado a realizar somente despesas obrigatórias.
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