O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu na sexta-feira (13) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a competência da Suprema Corte para analisar as denúncias contra Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos, acusado de assédio sexual.
O processo tem relatoria de Mendonça e tramita em sigilo no STF. Na quinta-feira (12), a Polícia Federal (PF) enviou à Suprema Corte um relatório preliminar das apurações sobre as denúncias.
A PF também questionou se o caso deve ir para a primeira instância ou se Silvio Almeida deverá ser julgado pela Suprema Corte, já que tinha foro privilegiado quando as denúncias de assédio foram reveladas, no início de setembro.
Silvio Almeida foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 6 de setembro, após a revelação de denúncias de assédio sexual contra diversas mulheres. Uma das vítimas seria a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial.
Entenda o caso
A organização Me Too Brasil confirmou, em 5 de setembro, que recebeu denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida. Segundo comunicado, as vítimas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.
O caso foi publicado inicialmente pelo portal “Metrópoles”, que apontou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, como sendo uma das vítimas. A CNN apurou que ela relatou, para integrantes do governo, ter sido alvo de assédio.
O ministro diz “repudiar com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra” ele. Ele também alega que as denúncias não têm “materialidade” e são baseadas em “ilações” e que o objetivo das acusações são lhe “prejudicar” e “bloquear seu futuro”.
Almeida diz que é o maior interessado em provar sua inocência e pede para os fatos serem postos para existir a possibilidade de sua defesa dentro do processo legal.
Em sua única manifestação pública sobre o caso, a ministra Anielle afirmou que “não é aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência”. “Reconhecer a gravidade dessa prática e agir imediatamente é o procedimento correto, por isso ressalto a ação contundente do presidente Lula e agradeço a todas as manifestações de apoio e solidariedade que recebi”, escreveu em uma rede social.
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