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    Saiba o que muda para tirar a CNH com as novas regras do Contran

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    São Paulo (SP), 28/04/2023 - O motorista de aplicativo Jonas Ferreira fala sobre os prós e contras do trabalho autônomo. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
    © Rovena Rosa/Agência Brasil

    O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º), a resolução simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de direção

    Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH.

    As novas regras passam a valer a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União. 

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    Veja as principais mudanças: 

    Abertura do processo

    • Poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

    Aulas teóricas

    • O Ministério dos Transportes irá disponibilizar todo o conteúdo teórico online, gratuitamente. 
    • Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

    Aulas práticas

    • A exigência de aulas práticas passará das atuais 20 horas-aula para 2 horas. 
    • O candidato poderá escolher entre: autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas. 
    • Será permitido uso de carro próprio para as aulas práticas

    Provas

    • Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o condutor ainda é obrigado a fazer as provas teórica e prática para obter a CNH. 
    • Outras etapas obrigatórias como coleta biométrica e exame médico devem ser feitas presencialmente no Detran. 

    Instrutores

    • Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente.
    • A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.

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